Thursday, June 22, 2017
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VENEZUELA
País em disputa
Lívia Alcântara
5/16/2017
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Forças de direita, de esquerda, nacionais, internacionais, chavistas e não chavistas disputam o rumo do país.

O “bachaqueo”, ou seja, a compra de produtos à preços regulados pelo Estado para vendê-los à preço de mercado, faz parte do atual cotidiano venezuelano. O fenômeno representa a dificuldade que a população vem enfrentando no dia a dia para comprar produtos básicos e traduz um dos limites do governo do presidente Nicolás Maduro nesse momento: continuar aumentando a qualidade de vida da população. Também esconde as causas e caras responsáveis por esta situação.

Vick Guedes, moradora do povoado pesqueiro de Choroní, estado de Aragua, reclama: “Esta duro conseguir as coisas da cesta básica: farinha para fazer arepa, arroz, macarrão. Muito caro! Não se pode comprar frango. Não existe. Carne? Não, impensável. Comemos coisas como berinjela, brócolis, coisas assim, somos vegetarianos. Todos perdemos peso. Todos estamos aqui sofrendo, esperando que isso acabe”

Na tentativa de fazer frente a esta realidade, em abril de 2016, o Estado Bolivariano criou o Comité Local de Abastecimiento y Producción, conhecidos como CLAP. O objetivo destes comitês é garantir que chegue diretamente às mãos dos mais necessitados a cesta básica à preços regulados. A medida tem ajudado a apaziguar a situação, mas ainda é insuficiente e não livre de corrupção. Dito de outra forma, o Estado é incapaz de ter total controle sobre a distribuição dos produtos básicos subsidiados. Nesse cenário, um pacote de farinha de milho, básico na alimentação, está regulado em cerca 500 bolívares, mas pode custar até 5000 bolívares [equivalente a cerca de US$1 de acordo com a taxa de câmbio paralela] no mercado.

Por traz dessa crise de abastecimento alimentar, se esconde uma crise econômica e política. Economicamente, o problema tem raízes na queda do preço do petróleo, mas também no modelo econômico do próprio Estado chavista, que nunca deixou de atuar em conjunto com as empresas privadas. Politicamente, o momento é de disputa entre diversas forças, inclusive internas ao chavismo.

As contradições econômicas e políticas
As forças de direita neoliberais vêm conseguindo se impor no cenário latino-americano assumindo o poder em países que estavam nas mãos de governos de esquerda, como Brasil, Argentina e Paraguai. Fato que não pode ser entendido sem considerar que estas gestões estiveram sustentadas economicamente pela exploração de recursos naturais e commodities que, ao se desvalorizarem, diminuíram a capacidade de ação destes Estados.

No caso da Venezuela, o petróleo representa 95% das divisas do país, sendo que este importa quase tudo que consome. Parte dessa importação, por sua vez, ao longo do período chavista, vem sendo realizada por meio de empresas privadas que recebem dólares a preços preferenciais do Estado para importar produtos e serviços na Venezuela. Alguns desses produtos, com preços controlados pelo Estado, são vendidos hoje nas comunidades através dos CLAP, como por exemplo a farinha de milho, produzida pela empresa Polar.

Em março deste ano, por exemplo, Maduro concedeu $19 milhões ao empresariado nacional durante o evento Expo Venezuela Potencia 2017. Só a Nestlé Venezuela recebeu $9 milhões na ocasião, por exemplo.

O problema é que essa relação entre o que o Estado incentiva e o que acontece, nem sempre é direta. Estes mesmos setores que se sustentam através do Estado, têm responsabilidade direta na crise de abastecimento, ao darem, por exemplo, preferência por produzirem itens com preços não controlados, como suco ao invés de água ou bolos ao invés de pão.

Evidencia-se assim um limite do modelo econômico chavista, explica à Noticias Aliadas o sociólogo venezuelano e militante pelos direitos humanos Antonio González Plessman: “Na prática, a economia social, apesar de numerosas políticas (cuja eficácia deve ser avaliada) e muitos recursos, não conseguiu passar dos 2% do PIB. Em tempos de bonança petroleira, cresceu o poder econômico do Estado e da empresa privada e praticamente nada o poder dos/as trabalhadores/as livres associados”.

Até certo ponto houve uma combinação entre este modelo económico contraditório e frágil com iniciativas de desenvolvimento de poder popular e de ampliação dos benefícios sociais. Porém, nesse momento existe justamente uma disputa interna dentro do chavismo pelos rumos dessa revolução, como explica a Noticias Aliadas Johsy Coronado, da Frente Cultural de Izquierda, organização juvenil da capital de Caracas.

“Existem militares que controlam armas, poderes econômicos que controlam a economia e a produção, existem setores do poder popular que são capazes de mobilizar gente. Ou seja, existem distintas expressões de poder real que estão disputando aí. E nessa disputa de poder, estamos nós, que representamos a comuna, que presentamos o Estado popular e que não temos conseguido impor nossas tendências. E outras tendências se impuseram, tendências mais socais democrata que nós, que creem que a burguesia vai desenvolver as forças produtivas nesse país”, aponta Coronado.

Martha Lia Grajales, do coletivo Surgentes, que atua também em Caracas, entende que esse momento de debilidade da revolução socialista se explicita em uma menor atenção com o desenvolvimento da participação popular através dos conselhos comunais e das comunas, instancias de organização populares criadas no processo de desenvolvimento do Estado comunal.

“Eu o identifico em várias coisas. Primeiro, na decisão que se tomou de suspender a eleição de vozeiros nos conselhos comunais. Todo o impulso para a formação de comunas creio que teve, digamos, desde a liderança política, um freio, saiu do discurso. E logo, creio que os CLAP, ao sobrepor-se sobre a estrutura do conselho comunal, debilitaram a figura do conselho comunal como uma estancia de organização popular dentro do território”, disse a Noticias Aliadas. 

Fim do chavismo?
No atual cenário, a direita aposta pela queda de Maduro a partir das mobilizações de ruas com focos de violência, buscando, assim, exacerbar o atual momento de descontento da população com a crise de abastecimento, bem como publicizar, à escala mundial, a existência de uma guerra civil no país.

O jornalista Marco Teruggi denuncia no seu blog Hastaelnocau* que o objetivo dos distúrbios nas marchas da oposição é gerar fatos midiáticos.

“Basta ver os vídeos que circulam: estão feitos em primeiro plano, rostos, ações individuais ou de pequenos grupos. Conseguem convencer muitos de que aqui existe uma repressão feroz, y que são uma multidão nas ruas. Não faz falta ser milhares para instalar uma ideia. Basta ter vários focos de violência e transmiti-los simultaneamente”, aponta.

Já chegam a quase 40 o número de mortos nas mobilizações entre abril e maio deste ano. Essa fatalidade, somada às declarações da Organização dos Estados Americanos (OEA), bem como as do Mercosul e dos Estados Unidos, apontam para conquistas da direita em montar este cenário.

No outro extremo, setores de base da Revolução Bolivariana apostam no aprofundamento do poder popular como saída para a crise. Grajales, por exemplo, participa da experiência de consumo popular no bairro de Caracas San Agustín del Sur. Em parceria com o Pan Pueblo a Pueblo, projeto que pretende eliminar os intermediários entre os produtores e consumidores, os moradores de San Agustín, através dos conselhos comunais, se organizaram para receber e distribuir estes alimentos à preço justo.

“Isso, nesse momento, está nos permitindo resistir e construir alternativas frente a crise econômica, que, para além de não passar pelo Estado, passa por um esforço auto gestionário e um esforço de gerar processos de construção de um socialismo territorial”, aponta Grajales. —Noticias Aliadas.


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Venda informal de pequenas porções de café, açúcar e unidades de fraldas descartáveis à preços muito mais altos que os regulados pelo Estado. /L. Alcântara
Latinamerica Press / Noticias Aliadas
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